05/03/2015 – 23:00 – Imagens José Luis – É insustentável a situação dos moradores da Vila Prudente que moram até 200 metros de proximidade da Avenida Anhaia Mello e Salim Farah Maluf, não tem como esta agressão continuar, o Poder Público precisa agir com URGÊNCIA para preservar o direito dos Moradores a Saúde e ao descanso, caminhões pesados estão massacrando o Meio Ambiente impiedosamente 24 horas por dia.

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É impossível acreditar que ninguém esta vendo isso, vamos encaminhar novamente ao Ministério Público porque é o nosso direito, a Prefeitura precisa rever os horários de restrição porque as pessoas precisam descansar.

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Calamidade (do latim calamitate) ou catástrofe significa desgraça pública, catástrofe, flagelo.

Podemos definir como estado de calamidade pública uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.

Uma calamidade pode ter origem em fenômenos naturais. Quando ocorrem grandes desgraças, infelicidades e infortúnios nas comunidades se utiliza o termo calamidade pública. Os governos nacionais nestes casos atualmente possuem mecanismos para salvaguardar as populações atingidas. Estes são chamados normalmente de defesa civil, que é executada por voluntários e profissionais voltados a auxiliar os atingidos pela calamidade.

Embora estes acontecimentos sejam bastante marcantes é possível controlá-los através de métodos de prevenção catastrofiais.

 

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Tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura.

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Negligência (do latim “negligentia“) é o termo que designa falta de cuidado ou de aplicação numa determinada situação, tarefa ou ocorrência. É frequentemente utilizado como sinónimo dos termos “descuido”, “incúria”, “desleixo”, “desmazelo” ou “preguiça”.

Negligência Para o Direito (Art. 18, C. Penal)

Do latim negligência (de neglegera), é a falta de diligência, implica desleixo, preguiça, ausência de reflexão necessária, caracterizando-se também pela inação, indolência, inércia e passividade.

É a omissão aos deveres que as circunstâncias exigem.

Uma forma de conduta humana que se caracteriza pela realização do tipo descrito em uma lei penal, através da lesão a um dever de cuidado, objetivamente necessário para proteger o bem jurídico e onde a culpabilidade do agente se assenta no fato de não haver ele evitado a realização do tipo, apesar de capaz e em condições de fazê-lo.

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